A PEC prorroga a quitação desses débitos e é considerada pela equipe econômica como o principal. Eleições antecipadas devem ser marcadas STJ - Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ mercado financeiro - Dólar cai para R 559 com ata do Copom e reunião do Fed Policiais e Segurança - Polícia prende suspeito por morte no Parolin e descobre.
2 days agoPrecatórios são dívidas da União sobre as quais não cabem mais recursos judiciais.
PEC dos Precatórios. PEC só será colocada em votação se os governistas entenderem que há chance de aprovação Foto. 7 hours agoA Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira 9 o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Precatórios. Inscreva-se no nosso canal.
13 hours agoCom a resistência do PT em votar a favor da proposta de emenda à Constituição PEC dos precatórios o presidente da Câmara Arthur Lira Progressistas-AL pressiona os deputados do PSB e. A medida permitirá que um grupo de parlamentares que participa da COP26 em Glasgow. 1 day agoA votação da PEC dos Precatórios já coleciona sucessivos adiamentos.
According to a resolution published this Wednesday afternoon congressmen on an official mission authorized by the Chamber will be able to register their presence and vote. 11 hours agoAliados do governo passaram esta quarta-feira 3 negociando um acordo para votar a PEC dos precatórios. 13 hours agoLira sobre PEC dos Precatórios.
A intenção de Lira era votar o texto na semana passada em plenário o que não ocorreu apesar da presença dos ministros da Casa Civil Ciro Nogueira da Secretaria Geral Flávia Arruda e da Cidadania João Roma na Câmara todos com o objetivo de tentar convencer. Nas duas casas é necessário aprovação de dois terços dos parlamentares. Ontem 26 o plenário teve sessão deliberativa para discutir o documento que sugere parcelamento dos precatórios e alterações no cálculo do teto de gastos do governo federal.
Michel JesusCâmara dos Deputados Já houve tentativa de votação mas o projeto sofre resistência. 1 day agoPEC dos Precatórios. Decision should favor about 20 deputies.
A Proposta de Emenda Constitucional PEC que. Câmara Federal - Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios Mundo - Presidente de Portugal dissolverá Parlamento. Na prática ela abre espaço no orçamento do ano que vem de duas formas.
16 hours agoA bancada do PT na Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira fechar questão contra a Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Precatórios que permite ao governo não pagar parte de suas dívidas judiciais em 2022 além de alterar o teto de gastosOutros partidos de oposição como PSB e PDT contudo avaliam votar a favor do projeto o que poderia garantir maioria para. 12 hours agoCom a resistência do PT em votar a favor da PEC dos precatórios Arthur Lira Progressistas-AL pressiona os deputados do PSB e do PDT a mudar de posição. De acordo com o substitutivo aprovado pela comissão se a PEC for aprovada passa a haver um limite para o pagamento de precatórios ao valor pago em 2016 R 303 bilhões reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA.
23 hours agoA Comissão de Precatórios da OAB Nacional afirma que a PEC dos Precatórios também conhecida como PEC do Calote ataca duas cláusulas pétreas da Constituição separação dos Poderes e. The Government does not have the 308 votes Prime Time Zone. The Chambers Summit bets that the PEC dos Precatórios will not be voted.
Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito. 21 hours agoGoverno quer votar PEC dos Precatórios nesta 4ª-feira mas quórum não está garantido. In addition to giving in to changes in the final text in order to vote on the PEC dos Precatórios on Wednesday the president of the Chamber edited an act published in the Official Gazette of the House that allowed the remote vote of the proposal to parliamentarians outside Brasília on an authorized mission.
O governo disse que precisa da medida para. 18 hours agoA Câmara de Deputados recebeu em agosto deste ano a PEC 23 que propõe modificações aos artigos da lei que regulamentam o novo regime de pagamento dos precatórios. Foram 312 votos de deputados favoráveis contra 144 - quatro votos a mais que o mínimo necessário 308 para a.
The president of Chamber of Deputies Arthur Lira PP-AL. Não podemos garantir quórum não é nossa obrigação Onyx defende portaria que proíbe demissão de funcionários por recusar vacina Itaú Unibanco tem lucro. 1 day agoBRASÍLIA Conhecida como PEC dos precatórios a proposta de emenda à Constituição que muda o pagamento de despesas do governo decorrentes de sentenças judiciais virou a saída do.
Governo espera usar a proposta para viabilizar o Auxílio Brasil. Entenda a proposta que tramita na Câmara. 17 hours agoA Proposta de Emenda Constitucional PEC que altera regras do chamado teto de gastos dos governo e cria novas normas para o pagamento de.
18 hours agoComo PEC dos Precatórios pode abrir portas para gastança de deputados. A poucas horas de votar a PEC dos Precatórios a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados presidida por Arthur Lira PP-AL editou um ato onde volta a autorizar a votação pelo aplicativo da Câmara para parlamentares que estejam fora de Brasília mas em missão parlamentar pela Casa. Mesmo assim o governo apoiou a PEC nº 232021 que ficou conhecida como PEC dos Precatórios.
A sessão desta terça-feira 19 para votação da PEC dos Precatórios na comissão especial da Câmara dos Deputados foi cancelada e adiada para esta quarta-feira 20 às 14h em meio as discussões para utilização da proposta para incluir a permissão para que o governo Bolsonaro gaste R 30 bilhões fora do teto de gastos em 2022 com o pagamento de um auxílio financeiro para. Entre as propostas a PEC. Lira allows remote voting for PEC dos Precatórios Prime Time Zone.
A aprovação da PEC Proposta de Emenda à Constituição 2321 conhecida como PEC dos Precatórios pela comissão especial da Câmara dos Deputados esteve no centro do debate econômico na última semana.